USIMINAS: NIPPON ENTRARÁ NA JUSTIÇA CONTRA DESTITUIÇÃO DE PRESIDENTE Valor Econômico 28/03/2017

A Nippon Steel & Sumitomo Metal, uma das controladoras da Usiminas, se prepara para entrar, ainda nesta semana, com uma ação contra o grupo Ternium/Techint, outro integrante do bloco de controle da siderúrgica, para anular decisão de quinta-feira passada que destituiu Rômel de Souza e elegeu Sergio Leite para o posto de presidente da empresa.Segundo o advogado da companhia japonesa no processo, João Marcelo Pacheco, do escritório Pinheiro Neto Advogados, o principal argumento será o mesmo usado no ano passado: quebra do acordo de acionistas. Pelo documento que rege a relação entre os controladores da Usiminas, o executivo teria de ser escolhido em consenso.
Na última quinta-feira, o conselho de administração decidiu que Souza, então presidente da siderúrgica, feriu o estatuto social ao assinar memorando com a Mineração Usiminas (Musa) e a sócia no negócio, a Sumitomo Corporation, e decidiu afastá-lo. Para seu lugar, foi eleito Leite.Essa foi exatamente a troca realizada em maio de 2016. Naquela época, contudo, Souza não era acusado de nada irregular. Em outubro, a Nippon Steel recebeu aprovação unânime do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a recondução do executivo ao cargo.“Não há obrigação no memorando”, afirmou Pacheco, do Pinheiro Neto, ao Valor. “Em nossa visão, não constituiu contrato, nem pré-contrato, não há nenhuma característica do tipo. Diz expressamente que nenhuma das partes está vinculada e não gera obrigação legal.”De acordo com o advogado, a própria assessoria jurídica externa da Usiminas teria dado um parecer legal durante a reunião do conselho dizendo que o documento não feria o estatuto. Até agora a empresa não disponibilizou a ata publicamente.
Os alvos do processo que a Nippon Steel abrirá serão, além da Ternium, os conselheiros indicados por ela: Elias Brito — também presidente do colegiado —, Oscar Montero e Guilherme Poggiali. Como, se conquistada a vitória na Justiça, seria a segunda vez que a Ternium desrespeita o acordo de acionistas, os japoneses estudam pedir uma indenização.“Alegar irregularidade nesse caso é totalmente descabido e só serve para justificar pedido de voto livre na reunião de conselho”, diz Pacheco. Pelo acordo, os controladores — também a Previdência Usiminas — têm de votar em bloco.
No caso específico da troca de presidência ocorrida na semana passada, só a Ternium foi contrária. Nippon Steel e Previdência votaram pela permanência de Souza. Apesar da batalha jurídica que atualmente permeia a relação dos acionistas da empresa mineira, o advogado garante que a Nippon Steel segue disposta a chegar a um consenso. A proposta japonesa ainda é a de alternância de direito de escolha para a presidência-executiva, algo que a Ternium descarta. “Acredito que a Nippon continuará conversando e tentando resolver a situação”, disse Pacheco.

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